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Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
“Estamos a dar mais um passo neste caminho do combate a este flagelo que são as drogas”
A iniciativa “Prevenir é o melhor remédio. DROGAS NÃO, Obrigado!" prevê um conjunto de ações de prevenção junto da comunidade educativa, mais especificamente, junto dos alunos do 1º e 2º ciclos, das Escolas do Funchal, com o principal objetivo de alertar para os riscos associados aos consumos, literacia em saúde e comportamentos aditivos.
Reunião com Comandante Regional da Madeira da PSP
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos reuniram, no dia 16 de agosto, com Comandante Regional da Madeira da PSP, Superintendente-chefe Luís Simões.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018”
Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membros
Novo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.E
Nova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
Badminton - 2.ª Jornada Nacional Não Sénior
Evento Regional.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
contactos – DA
Departamento Administrativo (DA)
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Aprendizagens Essenciais no Jogo de Badminton
Curso destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 160;260 e 620
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações
Ano escolar 2023/2024
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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